A partilha ilegal de ficheiros de música na internet é um crime público, ou seja, pode ser denunciado por qualquer cidadão.
Ora, a lei portuguesa dita que os infractores podem ser obrigados a pagar multas até 5 mil euros ou cumprir penas de prisão até 3 anos.
Perante tal cenário e embora os utentes de programas de download (P2P) sejam desconhecidos e estejam protegidos por um aparente anonimato, é relativamente fácil efectuar a sua identificação. Sendo, os indivíduos que possuem mais de dez mil ficheiros para partilha na internet, os primeiros alvos a abater.
Ora, a lei portuguesa dita que os infractores podem ser obrigados a pagar multas até 5 mil euros ou cumprir penas de prisão até 3 anos.
Perante tal cenário e embora os utentes de programas de download (P2P) sejam desconhecidos e estejam protegidos por um aparente anonimato, é relativamente fácil efectuar a sua identificação. Sendo, os indivíduos que possuem mais de dez mil ficheiros para partilha na internet, os primeiros alvos a abater.
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